Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E REVOGA O ARTIGO 191 E SEU § ÚNICO DA LEI Nº 19 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. CRISTINO GODINHO E SUA MULHER ZELINDA ALBERTIM
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 89, DE 29 DE ABRIL DE 1975
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 0218, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 1985, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNAPARA O TRIÊNIO DE 1986/1988
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 0160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENCARREGADO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, AUXILIAR DE ENCARREGADO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E ESCRITURÁRIO, CONSTANTES DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE IBIÚNA, SITA À RUA 13 DE MAIO, S/Nº
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MINI-CENTRAL DE ALIMENTOS HIDROSSOLÚVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 0002, DE 30/03/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S. PAULO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A QUE SE REFERE A LEI Nº 0061, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 20/12/1985