Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE IBIÚNA - FUNDASI
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP -, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA E COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELA 144ª SUBSECÇÃO DE IBIÚNA, DA SECÇÃO DE SÃO PAULO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO ÂMBITO CRIMINAL
CONCEDE AUXÍLIO MORADIA AOS JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS - ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL
QUE INSTITUI A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE IBIÚNA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA RUA JOÃO VIEIRA RIBEIRO AO ANEXO DA LEI Nº 0172, DE 12.04.85
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO ANTONIO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS DA TABELA DA LEI Nº 0140, DE 30.11.84 E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 650.000.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS - SEPS E A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ISENTA DO REAJUSTE DE 120% DE QUE TRATA A LEI 0156, DE 18.12.1984, IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 1985, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR HIDEO SHIMIZU E SUA MULHER, EMIKO SHIMIZU, COM A ÁREA DE 2.997,50M² PELO PREÇO DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 11/10/1985