Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PRODUTOR
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 1986
Autoria: José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 360, de 08 de março de 1988AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO Nº 185/86, AUTORIZADO PELA LEI Nº 250, DE 16 DE JANEIRO DE 1986 E RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.