Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA N° 012/2002, DE 15 DE MAIO DE 2002, QUE CONTRATA O SR. LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
CONTRATA O SR. LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM EMPRESAS PARTICULARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS INTERNAS E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NA ÁREA URBANA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2002.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2002.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTAS E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E/OU DE ADITAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTAUROU COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGEROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DOS AGENTES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE SUAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA MORAES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 21/05/2002