Câmara Municipal de Guariba (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM EMPRESAS PARTICULARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.881, de 06 de fevereiro de 2003ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1822 DE 02/05/2002 QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.881, de 06 de fevereiro de 2003ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1822 DE 02/05/2002 QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.048, de 11 de março de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.