Câmara Municipal de Guariba (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.822, de 02 de maio de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM EMPRESAS PARTICULARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.881, de 06 de fevereiro de 2003ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1822 DE 02/05/2002 QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.110, de 27 de dezembro de 2005ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 2048 DE 11/03/2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.110, de 27 de dezembro de 2005ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 2048 DE 11/03/2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.183, de 27 de abril de 2007ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 2048 DE 11/03/2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.