Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1822 DE 02/05/2002 QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.822, de 02 de maio de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM EMPRESAS PARTICULARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.822, de 02 de maio de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM EMPRESAS PARTICULARES SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.048, de 11 de março de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.