Câmara Municipal de Guariba (SP)
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.925, de 25 de julho de 2003REVOGA A LEI N° 1816 DE 08/03/2002, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.