Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “RUA TEREZA PEDRO MATURO”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “RUA FREDERICO CHRISTÓFORO”.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1644 DE 15/07/1999, QUE TRATA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS.
REVOGA O § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1451 DE 21/05/1997, QUE TRATA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “RUA JORNALISTA ALEXANDRE DA COSTA ROMA”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA JOÃO ALVES BARBOSA”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA BENEDITO PRADO”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA AFONSO OSTI”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA LUIZ DE CÁPUA”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA JOSÉ DE BARROS CAVALHAES”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA FERNANDO GONÇALVES MARTINS”.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1748 DE 29/03/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA ESCOLA”.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM DEPÓSITOS DE MATERIAIS PARA RECICLAGEM, FERROS VELHOS, DESMANCHES E SUCATAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 28/04/2003