Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2003.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1822 DE 02/05/2002 QUE TRATA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A RECONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 012/2001, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PORTARIA N° 009/2003.
DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DOS CIDADÃOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
REVOGA A LEI N° 1574 DE 16/07/98, QUE TRATA DA CESSÃO DE USO EM COMODATO, DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA SILVIO VAZ DE ARRUDA, N° 190, A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS E EFEITOS DE PORTARIAS BAIXADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR SR. JOÃO APARECIDO DOS SANTOS, CONTRATADO PELA PORTARIA N° 016/2002, DE 27 DE MAIO DE 2002.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.028,81 (NOVE MIL, VINTE E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, EM R$ 20.700.000,00 (VINTE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).
ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 1839 DE 10/06/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h45 · Norma mais recente da lista: 11/02/2003