Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA, FABIANO ALVES DE ALMEIDA, A PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, AO 3° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DIRETA, DA FAZENDA SANTA CRUZ SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM ÁREA TOTAL DE 24,0967 HECTARES, COM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DA LDC BIOENERGIA S.A, BEM COMO, A PROCEDER CONCESSÃO DE USO DE PARTE IMÓVEL ADQUIRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITO, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS, COMO DE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA A SER INSTITUÍDA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO NOVA GUARIBA DE “PRAÇA MARGARIDA DE PAULA PONTIERI” (“PRAÇA DONA MARGARIDA”).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA CIDADÔ ÀS EMPRESAS QUE PRATICAREM RESPONSABILIDADE SOCIAL INTERNA E EXTERNA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CATEGORIA DE USO RESIDENCIAL – CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2324 DE 14/05/2009, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h34 · Norma mais recente da lista: 21/10/2009