Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2009.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS – MISSÃO DE GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA E AO JOVEM ATLETA JEAN ROBERTO FRANCHINI DA SILVA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2009.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
CRIA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
DECLARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ALEGRIA DE VIVER” DE GUARIBA - SP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DECLARA A COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS – GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, AO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMETER A FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA À INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010, 2.011, 2.012 E 2.013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS CORREDORES UNIDOS DE GUARIBA – CORUG “PAPA-LÉGUAS”, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 20/08/2009