Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA A APAFUG - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE GUARIBA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE DE GUARIBA – AMESPORTE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.922.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
ACRESCENTA O INCISO “I” E “II” NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 2320 DE 05/05/2009, QUE INSTITUI A “SEMANA CIDADE PRIMAVERA” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERACÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS, ACADÊMICOS E FACULDADES, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA - ADEG COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA N° 8 NA LEI N° 1522 DE 31/12/1997, A QUAL DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARLOS ALBERTO TELLES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS E ESPORTIVOS A PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
REVOGA O INCISO III, DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2316 DE 02/04/2009, QUE CONCEDE SUBSÍDIO DE ATÉ 50% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO EM CIDADES FORA DE GUARIBA, NUM RAIO DE ATÉ 80 (OITENTA) QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 02/07/2009