Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, EM R$ 59.000.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS)
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CALCULO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 2341 DE 13/07/2009 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO VENANCIO DA SILVA E SUA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 08 DE DEZEMBRO, TERÇA-FEIRA.
DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO E O TOMBAMENTO DA CASA DA SEDE DA FAZENDA SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.760.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR OS DÉBITOS ANTERIORES NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E NA TAXA DE LICENÇA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2341 DE 13/07/2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2340 DE 13/06/2009, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
INSTITUI O PROJETO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PROCESSO LEGISLATIVO, DIRIGIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 05/01/2010