Câmara Municipal de Guariba (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.956, de 05 de fevereiro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTROS UNIVERSITÁRIOS E ACADÊMICOS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.181, de 04 de abril de 2007ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1956 DE 05/02/2004, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTROS UNIVERSITÁRIOS E ACADÊMICOS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.333, de 22 de junho de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS, ACADÊMICOS E FACULDADES, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.439, de 10 de junho de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR 50% DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.