Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015)
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei Federal n° 14.026/2020, de 15 de julho de 2020.
Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO "
Nomeia Giovanne Aparecido da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador.
Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu
Nomeia Aline de Araujo Bueno para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares.
Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Concede ao servidor Robson Cassiano Mendes 100% (cem por cento) de gratificação do vencimento.
Prorroga o Ato do Presidente nº 002/2022 por 60 (sessenta) dias a contar do dia 12 de abril de 2022.
Nomeia Jorge Aparecido do Carmo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador.
Concede férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade.
Concede férias à servidora Jessica Vieira Martins.
Concede Licença de 08 (oito) dias a Servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos.
(Garante a aplicação do Piso Nacional dos Professores na rede municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências)
Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Renomeia de Rua Antonio Ros Ros à antiga Rua Luciana Gerassi, no bairro do Jardim São Paulo II, neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 19/04/2022