Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença de 05 (cinco) dias a Servidora Tassia Alves Luz.
Designar gestor da Ata de Registro de Preço nº 001/2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012
Ficam acrescidos os parágrafos 4 e 5 no art. 10 da lei 145/1970 e da outras providencias.
Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas.
Concede férias ao servidor Rafael Assunção da Lomba.
Nomear para exercer cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares.
Exonera o servidor Wandelson Francisco Gomes da Conceição.
Designa gestores para os contratos nºs 004/2022 e 006/2019.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências.
Institui jornada de trabalho diferenciado nos dias de Eventos no Plenário.
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do servidor Andrei Mendes Ribeiro.
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho ao servidor estudante.
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
Autoriza o empenhamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento de numerário ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda, Chefe de Gabinete de Vereador.
Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte.
Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 31/03/2022