Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Compõe a Comissão de Licitação.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO
Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi
CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO.
(Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos). (Homenagem Póstuma).
Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Fabio Ribeiro Da Silva
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PERLA PAULO PIRES.
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Lopes Nogueira.
Institui o sistema de Registro Eletrônico de Ponto e regulamenta o controle de frequência, abonos e justificativas dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais
(Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-SP - DER/SP, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Jorge Belmiro De Lemos, a Estrada Existente, localizada no bairro do Vale Tranquilo
REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias à servidora Jessica Vieira Martins.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 10/03/2022