Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município
Designa a Servidora Sandra Regina Peres, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Parlamentares, na Função Gratificada de Controlador Interno.
Concede férias ao servidor Rubens Rodrigues da Silva.
Concede ao servidor Carlos Henrique das Neves Correia Messias 30 (trinta) dias de férias.
(Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço).
Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama.
Exonerar, a pedido, a servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama do cargo de Agente de Serviços Parlamentares, portadora da cédula de identidade RG nº *** e do CPF sob o nº ***.***.***-**.
Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em gozo a Servidora Sônia Aparecida Garcia Andrade.
Conceder à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade 30 (trinta) dias de férias.
INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”.
Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu.
SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS
Conforme o inciso III do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 os servidores terão direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento quando designados à membros das seguintes comissões: I. Licitação na modalidade Pregão; II. Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório; III. Serviço de Informação ao Cidadão; e IV. Patrimônio.
Designa a servidora Patrícia Oliveira Silva gestora do Contrato nº 001; 002 e 003/2022 - Aquisição de cartuchos de toners e fotoreceptor, e como suplente o servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Concede férias à servidora Tâmara Correia Macedo de Souza.
Concede férias à servidora Sandra Regina Peres.
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes.
Concede férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira.
Concede férias à servidora Potira Pereira Machado Albinati.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022