Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira.
Concede férias ao servidor José Roberto Garcia Soria.
Concede férias à servidora Jaqueline Koenigkan.
Concede férias à servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos.
Concede férias ao servidor Andrei Mendes Ribeiro.
Concede férias à servidora Aline da Silva Ribas.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Designa a servidora Vânia Bueno Reimberg Nakagama na função gratificada de Controlador Interno.
Revoga o Ato da Mesa nº 047/2021 que designa o servidor Raphael Carvalho Oliveira a função gratificada de Controlador Interno.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Tassia Alves Luz.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Sandra Regina Peres.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal o servidor Robson Cassiano Mendes.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal a servidora Potira Pereira Machado Albinati.
Reconhece a aprovação em Estágio Probatório e declara estável no Serviço Público Municipal o servidor Andrei Mendes Ribeiro.
Concede aos membros da Comissão de Licitação na modalidade Pregão 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento.
Concede Licença Gala de 08 (oito) dias a Servidora Aline da Silva Ribas.
Designa a composição da Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal.
Institui a Comissão de Licitação na modalidade Pregão de acordo com os ditames da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019.
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal, conforme o Decreto nº 3.172, de 03 de janeiro de 2022.
Concede 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO em gozo a Servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama, e revoga o Ato da Mesa nº 046/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 02/02/2022