Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes.
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu relativas ao exercício de 2018.
Nomeia Daniela Inácio Araújo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador.
Exonera a servidora Nívea Regina de Freitas
Designa gestor para o contrato nº005/2022.
Dá denominação de Rua Benedita Correa Danta, a rua localizada no bairro Itararé
Dá denominação de Rua Valdivino Inácio Dos Santos, a rua localizada no bairro Itararé
Dá denominação de Rua Gaspar Dutra, localizada no bairro do Vila Schunck, Distrito Cipó-Guaçu
Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos.
Dá denominação de Rua Ventuil Pedro Ferreira, a rua localizada no bairro Itararé.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AGOSTINHO ANTÔNIO JULIÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DE ARAUJO MARIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABRAHÃO PEREIRA.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.
(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências)
(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências)
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 03/05/2022