Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Patrícia Oliveira Silva – Presidente; b) Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Secretária; c) Antônio Lopes Nogueira – Membro; d) Potira Pereira Machado Albinati – Suplente.
Designa para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Luiz Fernando Ferreira de Souza – Presidente; b) Lucas Myller Paulino de Farias – Secretário; c) Renata Cruz Nascimento de Moura – Membro; d) Raphael Carvalho Oliveira – Suplente.
Revoga o ato da Mesa nº 004/2020, de 13 de janeiro de 2020, que designa ao Servidor Raphael Carvalho Oliveira a função gratificada de Controlador Interno.
Designa para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal como suplente a Servidora Patrícia Oliveira Silva.
Revoga a designação do Servidor Raphael Carvalho Oliveira como suplente da Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da Câmara Municipal, instituída pelo Ato do Presidente nº 007/2021.
"Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, relativas ao exercício de 2017."
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa para fim de abrigar suas instalações.
Altera o anexo I, parte integrante da Lei nº 2.826 de 13 de julho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, que passa a vigorar conforme redação aprovada na II conferencia de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Em atendimento ao requerimento protocolado na Secretaria Administrativa no dia 19 de maio de 2021, fica o servidor Antônio Lopes Nogueira autorizado a realizar atividades presenciais dos serviços essenciais conforme necessidade, estando ciente das implicações e riscos.
Autoriza o empenhamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) para adiantamento de numerário ao Servidor Rafael Assunção da Lomba, Chefe de Gabinete, para atender à solicitação feita pelo Vereador Michael Rodrigues Siqueira – Maicon com o objetivo de viajar à Brasília - Distrito Federal.
Autoriza o empenhamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) para adiantamento de numerário a Servidora Renata Cruz Nascimento de Moura, Chefe de Gabinete da Presidência, para atender à solicitação feita pelo Vereador Antonio Filho Botelho – Toninho Valflor, com o objetivo de viajar à Brasília - Distrito Federal.
Designa a servidora Aline da Silva Ribas gestora do Contrato nº 005/2021 – Dixivext Comércio De Equipamento Eletrônicos e Sistemas LTDA e como suplente o servidor Agnaldo Pereira de Camargo.
Concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
Dispõe sobre a DENEGAÇÃO do recurso apresentado pelo Vereador Prof. Carlos Shyton contra os atos do Presidente Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor na 11ª Sessão Ordinária de 2021.
Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu-Guaçu (F ATRANEG).
(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu). ..."Art. 96. As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às terças-feiras, com início às 10h00, com tolerância de 15 (quinze) minutos. "...
Designa gestores para os contratos nº 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; e 006/2021.
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa Dina Araujo de Melo.
Revogação do Ato da Mesa 001/2021 de 04 Janeiro de 2021 que designa a Servidora Patrícia Oliveira Silva, a Responder pela secretária Administrativa.
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 027/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/06/2021