Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Em conformidade com a Portaria nº 026/2021, prorroga-se por tempo indeterminado a dispensa dos servidores Antônio Lopes Nogueira e Sandra Regina Peres, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara exclusivamente em regime de home office (trabalho remoto).
Prorroga a Resolução nº 001/2021 - Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.133, de 12 de março de 2021.
Designa a servidora Jaqueline Koenigkan gestora do Contrato nº 001/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo etanol para o carro oficial da Câmara Municipal e como suplente a servidora Renata Cruz Nascimento de Moura.
Dispõe sobre a criação e restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.136, de 22 de março de 2021.
Em conformidade com a Portaria nº 025/2021, prorroga-se até o dia 04 de abril de 2021 a dispensa dos servidores Antônio Lopes Nogueira e Sandra Regina Peres, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara exclusivamente em regime de home office (trabalho remoto).
Suspende a realização da 11º Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2021 e os prazos dos Processos Legislativos até o dia 04 de abril de 2021.
Nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Rafael Assunção da Lomba.
(Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, como solução a se utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19).
(Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.)
Concede ao servidor Raphael Carvalho Oliveira, 30 (trinta) dias de férias, servidor ficará 30 dias em gozo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021
Concede a servidora Jaqueline Koenigkan, 30 (trinta) dias de férias divididos em dois períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/09/2021 a 30/09/2021 e os segundo período em 03/01/2022 a 17/01/2022.
Concede a servidora Tassia Alves Luz, 30 (trinta) dias de férias, a servidora ficará 30 dias em gozo no período de 02/12/2021 a 31/12/2021.
Conceder a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 04/10/2021 a 18/10/2021 e os outros 15 dias de 03/01/2022 à 17/01/2022.
Concede a servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias , a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 02/08/2021 a 16/08/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021
Conceder a servidora Jessica Vieira Martins, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/07/2021 a 30/07/2021 e os outros 15 dias de 01/12/2021 à 15/12/2021.
Concede ao servidor Eliel Bomfim dos Santos, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, O servidor ficará 15 dias em gozo no período de 01/07/2021 a 15/07/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021.
Concede a servidora Potira Pereira Machado Albinati, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, A servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/07/2021 a 30/07/2021 e os outros 15 dias de 01/12/2021 à 15/12/2021.
Concede ao servidor Andrei Mendes Ribeiro, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, o servidor ficará 15 dias em gozo no período de 16/06/2021 a 30/06/2021 e os outros 15 dias de 01/12/2021 à 15/12/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 01/04/2021