Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a servidora Vania Bueno Reimberg Nakagama, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/06/2021 a 30/06/2021 e os outros 15 dias de 16/11/2021 à 30/11/2021.
Concede ao servidor Robson Cassiano Mendes, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, O servidor ficará 15 dias em gozo no período de 01/06/2021 a 15/06/2021 e os outros 15 dias de 18/10/2021 à 01/11/2021.
Concede a servidora Sandra Regina Peres, 30 (trinta) dias de férias dividido em 2 períodos de 15 dias, a servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/04/2021 a 30/04/2021 e os outros 15 dias de 16/09/2021 à 30/09/2021.
Concede ao Servidor Jose Roberto Garcia Soria, 30 (trinta) dias de férias no período de 03/05/2021 a 01/06/2021.
Concede a Servidora Aline da Silva Ribas, 30 (trinta) dias de férias no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
Concede ao Servidor Agnaldo Pereira de Camargo, 15 (quinze) dias de férias no período de 16/04/2021 a 30/04/2021.
Concede a Servidora Sonia Aparecida Garcia de Andrade, 15 (quinze) dias de férias no período de 16/03/2021 a 30/03/2021.
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.133, de 12 de março de 2021.
Em conformidade com a Portaria nº 008/2021, prorroga-se até o dia 30 de março de 2021 a dispensa dos servidores Antônio Lopes Nogueira e Sandra Regina Peres, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara exclusivamente em regime de home office (trabalho remoto).
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Etnia Cigana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio.
"Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, relativas ao exercício de 2016."
Dispõe sobre alteração na Lei nº 749/1990 - Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, como segundo suplente a servidora Jéssica Vieira Martins.
Conforme Portaria nº 007/2021, dispensa, a pedido, os servidores Antônio Lopes Nogueira; Sandra Regina Peres e Yolanda Mitiko Vital Fernandes das atividades presenciais até o dia 19 de março de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara em regime de home office (trabalho remoto).
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.129, de 05 de março de 2021
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre novas medidas para atender ao Decreto Municipal nº 3.127, de 26 de fevereiro de 2021.
Designa a servidora Tássia Alves Luz para exercer a atribuição de Pregoeira, e designa os servidores Agnaldo Pereira de Camargo, Aline da Silva Ribas, e Giovanne Aparecido da Silva para compor a equipe de apoio ao Pregão e a servidora Jaqueline Koenigkan como suplente.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – do EXECUTIVO – O Valor da Cesta Básica ou Vale Alimentação, oferecidos aos funcionários da municipalidade será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Concede ao Servidor Antonio Lopes Nogueira, 30 (trinta) dias de férias divido em dois períodos, sendo 15 dias em gozo nos períodos de 15/03/202 a 29/03/2021 e os outros 15 dias de 16/09/2021 à 30/09/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 15/03/2021