Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a suspensão do pagamento da gratificação concedida à servidora Patrícia Oliveira Silva baseada no parágrafo único do artigo 11-B da Lei Complementar nº 88/2012.
Conforme § 2º, artigo 3º, da Portaria nº 031/2021, dispensa, a pedido, a servidora Sandra Regina Peres das atividades presenciais até o dia 30 de agosto de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e benefícios, ficando à disposição da Câmara em regime de home office (trabalho remoto).
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores Nivea Regina de Freitas.
I - Conceder a servidora Patrícia Oliveira Silva, 30 (trinta) dias de férias divididos em dois períodos de 15 dias. II - As férias de que trata o item I, refere-se ao período aquisitivo de 10/02/2020 a 09/02/2021. III - A servidora ficará 15 dias em gozo no período de 16/09/2021 a 30/09/2021 e o segundo período em 01/11/2021 a 15/11/2021.
Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial.
I - Designa o servidor Antônio Lopes Nogueira gestor do Contrato nº 006/2019 – Prestação de serviços de monitoramento e alerta de publicação, e como suplente o servidor Yolanda Mitiko Vital Fernandes. II - Designa o servidor Raphael Carvalho Oliveira gestor do Contrato nº 008/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de backup em nuvem, e como suplente o servidor Jéssica Vieira Martins. III - Designa a servidora Jaqueline Koenigkan gestora do Contrato nº 007/2021 – Serviços técnicos de som e vídeo para sessões, audiências e outras reuniões, e como suplente a servidora Tássia Alves Luz.
Altera o artigo 14º paragrafo 2 da lei 27622013
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Embu-Guaçu/SP.
Dá denominação de Rua Gilson Jose de Sousa, a Rua Particular, travessa na Estrada José Carlos do Patrocínio "José do Patrocínio", localizada no bairro Chácara dos Amigos
Dá denominação de Rua José Caetano de Luna
Dá denominação de Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo
Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP.
Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP.
Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Elias José de Oliveira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR LUPÉRCIO THOMAZ DA SILVA.
Projeto de lei que Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Embu-Guaçu/SP.
Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município.
Designa a Servidora Vânia Bueno Reimberg Nakagama, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços parlamentares, na função gratificada de Controlador Interno com base na Lei Complementar nº 088/2012.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 04/08/2021