Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua João Batista Geraldo, a Rua Particular, travessa na Rua Antônio Jose Branco, localizada no bairro Itararé.
Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua 3 localizada no bairro Cipó
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico
Altera as alíquotas do item 7 e seus subitens, da tabela II da Lei 1.724 de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Exonera o Servidor em comissão Fernando Andrade de Paiva, no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador
Concede ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias, 30 (trinta) dias de férias.
Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual.
Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, como segundo suplente a servidora Jéssica Vieira Martins.
Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015
Da Denominação de "Praça Eva Coelho"
Designa a servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos gestora do Contrato nº 008/2021 – Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, manutenção de redes, de computadores, de impressoras e outros serviços análogos, e como suplente a servidora Jaqueline Koenigkan.
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete dos Vereadores Kenden Karla de Jesus Andrade.
Conforme o inciso V do artigo 183 da Lei Municipal nº 584, de junho de 1987 e Ato do Presidente nº 012/2021, a servidora Tássia Alves Luz, designada Pregoeira, terá direito a 50% (cinquenta por cento) de gratificação do vencimento.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INSTITUÍDA PELA LEI NO 2237, DE 27/11/2009, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.608/2012.
Exonera a Servidora em comissão Geane Fernandes Alvernaz de Lima, no cargo de Chefe de Gabinete do Vereador.
Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial.
Renomeia a denominação de Praça Pública Municipal à Praça Gabriel Camargo Corrêa, localizada entre a Rodovia José Simões Louro (SP-214) e Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado, neste Município.
Revoga do Decreto 666 de 1986 dispondo à denominação de Praça Pública Municipal à Área de Lazer Municipal Ignácio Camilo, na rua Boa Vista, 1.555, neste município.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 17/09/2021