Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a adesão ao Sistema de Compras Eletrônicas – BEC/SP- na modalidade Pregão Eletrônico (Decreto nº 57.987/2012), para o fim que especifica.
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª Legislatura (2017/2020), e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Ailton Oscar Lorensetti – Presidente e Relator Pedro Gonçalves Vieira – Vice-Presidente Divanir Ledo dos Santos - Membro
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins, colaborador na construção da Praça do Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza)
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. (o presente projeto é importante para possibilitar a destinação do imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município de Dracena)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro. (crédito no valor de R$106.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário consignado no orçamento municipal, destinado a repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Integração)
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. (projeto que possibilita a destinação dos imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município)
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos médicos: Drs. Antonio Américo Alves, Adolfo Mansano Garcia, Francisco Flora Sinatura e Flávio José Boroti; aos enfermeiros: Wilson Baptista de Jesus Filho, Neuza Me Hiramatsu, Elaine Cristina de Oliveira Bruno e Josíane de Cinque França e Silva e às auxiliares de enfermagem: Ivone de Souza Rosalem e Nicéia Cristina de Paula, pelo carinho e dedicação com que cuidam e tratam os pacientes que necessitam de hemodiálise, fica também concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Altamir Alves dos Santos, provedor da Santa Casa)
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito às Senhoras: Rosely Maria Verzegnossi, Suemi Yoni Matsumoto Pinto, Rosimar de Cassia Verzegnossi, Tânia Ap. Maruci da Silva, Judith Leite da Silva, Rosemary Ap. Verzegnossi, Marielen Cristina Pazian, Paula Regina de Matos, Claudiane Henr. Bezerra, Samira Verzegnossi Alves, Viviane de Matos Santos e Érica Cristina Gonçalves, funcionárias do Laboratório de Análises Clinicas de Dracena, que teve o reconhecimento, pelo Instituto Adolfo Lutz, de controle de qualidade e pela eficiência de 100% em acertos nos exames de buscas ativas de sintomáticos respiratórios - tuberculose)
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário desta Câmara, Nivaldo Rodrigues de Sá
Dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º, da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$35.000,00 visa atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do Programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais)
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08 e suas alterações. (reajuste para os estagiários)
Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$450.000,00 destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e à Secretaria de Indústria e Comércio)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$140.000,00 destinados a verbas indenizatórias aos profissionais da área de educação)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$150.000,00 com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais)
Dispõe sobre concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 5% cinco por cento nos sálarios dos Servidores do Poder Executivo Municipal)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 07/04/2016