Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$99.000,00 destinados a realização da 3ª Copa de Voleibol e 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$37.500,00 que visa atender despesa com aditamento contratual para construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Conjunto Habitacional Paulo Vendramini e Bairro Frei Moacir II)
Dispõe sobre Promoção por Antiguidade a Servidor da Câmara Municipal
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$1.000.000,00 destinados à aquisição de equipamentos que serão cedidos à FUNDEC para o Curso de Medicina)
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Dispõe sobre a convocação da 1º suplente do PSD - Partido Social Democrático e revoga disposições do Ato nº 09/16, de 26/08/2016
Dispõe sobre Declaração de extinção de mandato de Vereador e dá outras providências
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista)
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à Matrícula nº 856 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento dos proprietários, para implantação de loteamento)
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (A transformação da área pertencente à Matrícula nº 12.592 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário)
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (A transformação da área pertencente à Matrícula nº 23.740 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário, para implantação de loteamento de Chácaras de Recreio)
Dispõe sobre Declaração de extinção de mandato de Vereador e dá outras providências
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2014. (PROCESSO TC N.º 234/026/14) Autor: Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Ailton Oscar Lorensetti Vice-presidente: Pedro Gonçalves Vieira Membro: Divanir Ledo dos Santos)
Nomeia servidores para comporem comissão de avaliação de desempenho de funcionários em estágio probatório
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Kenji Miyaguchi, Líder do Grupo Taikô Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec) e aos atletas Caio César Kenzo Tabuse, Daniela Naomi Matumoto, Gustavo Kenzo Isawa, Hiago Ryuzoh Isawa, Isabela Kaori Kawakita Asami, Juliana Aryssa Matumoto, Kelvin Yasu Makino, Larissa Sayuri Matsumoto, Lucas Isawa Miyashiro, Lucas Minoru Tabuse, Milena Mika Takahashi, Tatiana Akemi Kawakita Asami e William Hideki Uemura Isawa que conquistaram o vice-campeonato brasileiro - Categoria Junior, no 13º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 09 e 10 de julho no Centro de Eventos - CENFORPE, em São Bernardo do Campo/SP)
Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários da Câmara em estágio probatório
Dispõe sobre reajuste do valor do cartão-alimentação concedido aos servidores da Câmara
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 22/09/2016