Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esportes.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$ 100.000,00 destinados à Empresa Municipal de Saúde de Dracena)
Dispõe sobre denominação das ruas e áreas de lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. (Lei Orçamentária Municipal - LOA - 2017)
Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 100.000,00)
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, passa a ser denominada de "EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos")
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$ 30.000,00 destinado à transferência financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena)
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 30.000,00)
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012, conforme especifica. (O presente projeto visa atender pedido da entidade “Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena” que recebeu doação de um imóvel urbano, com o objetivo de construção das suas dependências, visando o acolhimento de idosos.Na reunião do Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável de Dracena, realizada no dia 13 de Outubro de 2016, foi aprovada a prorrogação solicitada pela entidade)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$2.720.000,00 destinados ao reforço de crédito orçamentário destinado a vencimentos de servidores públicos municipais)
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas dracenense de vôlei adaptado: Agnaldo Joaquim da Silva, Alcides Paulo Cordeiro, Antonio Valter Ramalho, Douglas Modonesi, Arlito Pires Silva, Estevão Loncarovich, Flavio César Vicente, José Benedito Munhoz. Jurandir Mantovaneli, Oscar Lauriano de Oliveira, Osmar da Silva e Valdevino Alves Moreira que conquistaram o título de Campeões estaduais no torneio realizado na cidade de Auriflama/SP Ficam concedidos ainda, Diplomas de Honra ao Mérito ao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao dirigentes: Antonio Vanderlei Valério e Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense, Arnaldo Alessandro Vila)
ispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas: Adryan Gabriel da Costa Gutierrez, Gabriel Faria Souza Araújo, Gabriel Silva Nunes Bernardes, Giovani Gomes de Souza, Gustavo Henrique da Silva, João Vitor Carvalho, João Vitor Delovo Carara, Maicon dos Santos Monteiro, Marcos Vinicius Santos Silva Martins, Matheus dos Anjos Reganham, Rafael Carvalho da Silva, Rafael Francisco Maciel, Yago Randolpho Ruella e Ygor Kauan da Silva de Souza, que conquistaram o título de Campeões na 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo - Final Estadual 2016. - Ficam concedidos ainda, Diplomas de Honra ao Mérito ao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; ao coordenador dos Jogos, Antonio Vanderlei Valério; a Coordenadora de Cerimonial, Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense, Milton César dos Santos e ao Auxiliar Técnico, Vitor Hugo Prado de Aquino)
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Rodrigo Caio Coquette Russo, pela conquista da primeira Medalha de Ouro Olímpica no futebol masculino, nas Olimpíadas/2016, realizada na cidade do Rio de Janeiro
Concede Licença para Tratamento de Saúde à funcionária desta Câmara, Sonia Aparecida Modesto Buffulin
Atende alerta e instrução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Dispõe sobre reajuste do valor do cartão-alimentação concedido aos servidores da Câmara
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), destinado a aquisição de equipamentos com recursos do programa Sorria São Paulo)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 12/12/2016