Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Dispõe sobre ato delegatório de poderes
Exonera o Senhor Dr. José Vialle das funções de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre reajuste do valor do cartão-alimentação concedido aos servidores da Câmara
Designa vereadores para Comissão de Representação
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Nomeia Comissão Permanente para Julgamento de Licitações da Câmara Municipal
Dispõe sobre ato delegatório de poderes
Nomeia em Comissão o Senhor Valério Dantas de Souza, para exercer as funções que especifica
Nomeia Pregoeiro nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Dracena em todas modalidades, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei n.º 10.520/02 para Julgamento de Licitações da Câmara Municipal, conforme especifica
Dispõe sobre o arquivamento das proposição apresentadas na 16ª Legislatura não submetidas à apreciação do Plenário
Designa, o funcionário Responsável pelas funções de Tesoureiro da Câmara Municipal
Nomeia funcionário responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal
Altera a tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 50/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002. (reajuste referente à taxa diária dos vendedores ambulantes não cadastrados no município)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 3.427.100,00 destinado à reforço em créditos orçamentários para pagamento do salário de dezembro/2016)
Dispõe sobre autorização a firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2017.
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 7.538,49)
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Nomeia Comissão de Licitação para sessão de pregão presencial
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 20/01/2017