Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de LICENÇA-PRÊMIO à Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Concede pagamento de férias a servidor
Institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e dispõe sobre o sorteio de prêmios e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão do § 4º - A, ao art. 9º da Lei 5022/2023, conforme especifica. (Lei 5022 - Dispõe sobre o estabelecimento da estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Dracena e dá outras providências)
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Dracena -SP
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativa ao exercício de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.598.555,21 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), destinado à execução do convênio 100716/2026, cujo objeto é reforma da Praça Arthur Pagnozzi)
Revoga Portaria 027, de 17 de setembro de 2025. O Q>
Dispõe sobre concessão de LICENÇA-PRÊMIO ao Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre concessão de LICENÇA-PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre concessão de LICENÇA-PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Dracena o Programa de Governança Digital
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios, ordem e cronograma de pagamento dos efeitos financeiros decorrentes da Lei Municipal nº 5.270/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Tenente-Coronel Marcelo Cavalcante)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, conforme especifica.
Dispõe sobre a designação de servidor para repasse de adiantamento e define responsabilidades conforme o Comunicado SDG nº 19/2010 do Tribunal de Contas, bem como normas de comprovação de despesa
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre a designação de vereadores para acompanhamento de procedimento administrativo envolvendo servidor municipal em estagio probatório
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 02/04/2026