Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Dá nova redação aos artigos 1º da Leis n.º 2048/90 e 2054/90.
Corrige o valor venal para lançamento dos impostos predial e territorial urbanos para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre revogação de parágrafos e artigos das leis que especifica e no que diz respeito ao índice utilizado para correção mensal da gratificação-SUDS e dá outras providências.
Autoriza concessão para exploração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município.
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de partes de Sistema de Lazer destinadas a abertura de ruas e vielas, bem como denominá-las e alteração e alteração de denominação de ruas e de loteamento que especifica e dá outras providências.
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 1964, de 15 de dezembro de 1989, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação, e fiscalização de taxas decorrentes as do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela administração municipal.
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Integrantes da Fanfarra de Dracena e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a denominar área de terras que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dá nova redação ao artigo único da Disposição Transitória da Lei n.º 1965, de 15 de dezembro de 1989, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providências.
xDispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 26/12/1990