Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para firmar termo de concessão de uso de bem público na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara, para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e concede gratificação-SUDS aos servidores que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento, de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.
Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h36 · Norma mais recente da lista: 06/12/1990