Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao § 6º, do artigo 18, da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. PEDRO BENJAMIN VIEIRA, DD. presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO SR. JOSÉ DANCIERI, Empresário e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Dracena para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com a anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre autorização aos órgãos municipais para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abono aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominação de próprio público e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS do funcionário que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terreno que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 16/10/1990