Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio com a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de ruas públicas e dá outras providências.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a proceder alteração do Artigo 1º da Lei n.º 1990, de 20.03.90, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e concede gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a expansão de rede coletora na Bacia B Æ 150 mm, 2300 metros (parcial do total de 15000 metros), concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COHAB-CRHIS – Companhia Regional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do pagamento de gratificação-SUDS aos funcionários municipais e estaduais municipalizados.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba em areia grossa e pedra, ao Xadrez Tênis Clube e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Universal Brasileiro e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre a criação de funções-atividades, regidas pela CLT, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 14/08/1990