Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a desafetar parte do Sistema de Lazer São Manoel, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a desafetar parte do Sistema de Recreio n.º 03, do Loteamento denominado Jardim Alvorada, Gleba Abolição e dá outras providências.
Concede gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para proceder concessão de Direito Real de Uso de uma área de terreno com 221 m² à RUSSO & BORTOLATTO LTDA. ME e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1988.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a fornecer transporte e alimentação para equipes de futebol deste Município que especifica e dá outras providências.
Concede gratificação-SUDS aos funcionários estaduais que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 09/07/1990