Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Designa Vereador para participar de audiência na Capital do Estado.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Designa Vereador para participar de audiência na Capital do Estado.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente “Novo Alvorecer” da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Dracena-SP,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências
Altera a alínea “a” do artigo 1º, da Lei n.º 1983, de 02.02.90 e dá outras providências.
Concede ajuda de custo à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, para manutenção do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 05/06/1990