Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Vereadores para participar de audiência na Capital do Estado.
Dispõe sobre designação de Vereador para representar a Câmara Municipal de Dracena na Capital Federal.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de Bairro e dá outras providências.
Concede pensão às Senhoras que especifica e dá outras providências.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1987.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1987.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa e telefone residenciais a serem utilizados pelo 2º Distrito Policial Zona Leste da cidade de Dracena, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Autoriza o Poder Executivo a fazer, mensalmente, doação de verba à Casa dos Velhos de Dracena, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar terrenos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Concede pensão às Senhoras que especifica e dá outras providências.
Modifica as disposições dos artigos 19, 20, 21 e 22
Concede isenção de pagamento de taxas ao imóveis com construção residencial, de propriedade de aposentados, nas formas que especificam e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO à Comissão Técnica e à Equipe de Futebol “Dente de Leite da Comissão Central de Esportes e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1954, de 05 de dezembro de 1989.
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Concede gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h06 · Norma mais recente da lista: 10/04/1990