Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a promover Concessão Pessoal de Uso, a título gratuito, em favor da Liga Dracenense de Futebol e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Institui o Programa de apoio a pequenos produtores agrícolas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES AFFONSO DE MELLO NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILUSTRÍSSIMO DR. FLÁVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 16 (dezesseis) refletores e seus componentes à FUNDEC – Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Resolução n.º 09/90, de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 02/04/1991