Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de denominação de rua e trechos de estrada para Avenida, conforme especifica. (Loteamento Sol Nascente)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado ao repasse de recursos para a Santa Casa de Dracena com fundamentos na Resolução SS nº 198/2023, que instituiu a Tabela SUS Paulista)
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena, conforme especifica. (Extinção do cargo vago de Técnico de Serviços Legislativos do quadro de pessoal permanente da Câmara.)
Dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil, criada e denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Arco Íris”, do Distrito de Jamaica, passa a ser denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Profª Jeneffer Giló Pena”).
Exonera, a pedido, Essivaldo Pereira da Silva, Servidor desta Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3.660, de 17 de junho de 2009, conforme especifica e dá outras providências. (lei 3.660/2009 - dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente)
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 552/2022, conforme especifica (Matrícula 3.969, do CRI local)
Dispõe sobre a renomeação dos cargos de provimento efetivo de "fiscal de atividades gerais" e de "fiscal de obras", conforme especifica e dá outras providências.
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer do Residencial Espanha, conforme especifica.
Concede férias a servidor
Concede férias a servidor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 594/24. (Matrícula nº 28.685 - no CRI local)
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 596/2024, conforme especifica.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, conforme especifica”.
Altera dispositivo da Lei 3758, de 26/04/2010, que especifica e revoga a Lei Municipal 2879, de 16/05/2000
Dispõe sobre baixa de bem pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (Relógio Protocolador manca Henry, por irreparabilidade).
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para execução de projetos aprovados e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Dr. Talel Salle)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024