Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil, criada e denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Arco Íris”, do Distrito de Jamaica, passa a ser denominada de Escola Municipal de Educação Infantil “Profª Jeneffer Giló Pena”).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2024
Autoria: Edenilso da Silva Carvalho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.165, de 06 de dezembro de 2024Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Emei Pintando o Sete, passa a ser denominada de Profª Iraci Pereira de Moraes - Tia Ira Emei Lar Infantil, passa a ser denominada de Profª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.