Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre desdobro, transmissão e desafetação de Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Emílio Zanata, conforme especifica. (a área será transmitir à Província dos Capuchinhos de São Paulo)
Instaura Sindicância para apuração de fatos administrativos
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Dracena - SP
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede pagamento de férias a servidor
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Luciana Ap. Castilho dos Santos
Dispõe sobre autorização para pagamento de Auxilio Natalidade a Servidora da Câmara Municipal
Concede LICENÇA GESTANTE à Sra. Talita Pereira Villalba Bonfim, Servidora efetiva desta Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Avenida Ernesto Scardovelli - Residencial Sol Nascente)
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (denominar o “Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato ‘Dr. Haroldo Deponte).
Concede pagamento de férias a servidor
Concede férias a servidor
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dá nova redação ao Artigo 1o da Portaria no 028 de 25/06/2024
Dispõe sobre a criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária para servidores municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência física, sensorial, intelectual, do espectro autista ou múltipla, que necessite de assistência permanente, conforme especifica e dá outras providências
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 36.634, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP)
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social, à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024