Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
sobre a alteração e nova redação do inciso V, do artigo 50, da Lei Complementar nº 50 de 17 de outubro de 1995, conforme especifica
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário desta Câmara
Prorroga o Processo Administrativo Disciplinar 01/2024
Concede pagamento de férias a servidor
Prorroga o Processo Administrativo Disciplinar 01/2024
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências
Exonera servidor por aposentadoria
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.516/2016, conforme especifica (Lei 4.516 - Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências - pertencente à Matrícula n.º 9.783, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena)
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remanejamento no valor de R$10.000,00 - Dez mil reais)
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Luciana Ap. Castilho dos Santos
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Luciana Ap. Castilho dos Santos
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 177/2002 conforme especifica. (A alteração se faz necessária para alterar o período de apuração do índice de cálculo da Unidade Fiscal do Município, que será no período de dezembro de um exercício a novembro do exercício seguinte)
Concede pagamento de férias a servidor
Concede férias a servidor
Dispõe sobre a inserção do Art. 4º - A, na Lei Complementar nº 349/2011, conforme especifica
Dispõe sobre alteração na Lei 5.156/2024, conforme especifica (Lei 5.156 - Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências - referente a matricula 22.167)
Concede férias a servidor
Concede pagamento de férias a servidor
Designa servidora para exercer a função de fiscal dos contratos do processo licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação n.º 01/2024 (Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 - PNCP)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024