Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o arquivamento proposição apresentada na 18ª Legislatura não submetidas à apreciação do Plenário
Concede férias a servidor
Concede pagamento de férias a servidor
Designa, o funcionário Responsável pelas funções de “Tesoureiro da Câmara Municipal
Demissão de Servidor Público
Designa servidora para exercer a função de fiscal dos contratos do processo licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação n.º 010/2024 (Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 - PNCP)
Designa servidora para exercer a função de gestora dos contratos do processo licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação n.º 010/2024 (Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 - PNCP)
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Academia Municipal de Musculação Miguel Lobo Okazaki)
Altera o inciso I do art. 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Escola Municipal de Educação Infantil Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”).
Projeto de Lei Complementar nº 027, de 17/10/2024, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 510/2020, conforme especifica. (a Lei Complementar n.º 510/2024 - Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha - a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira)
Dispõe sobare a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Naelcio Forato)
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (EMEI SOSSEGO DA MAMÃE PASSA A SER DENOMINADA DE PROFª FLORESTANA NEUZA PASOTTI CAVALIERI - PROFª NEUZA CAVALHIERI)
Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Emei Pintando o Sete, passa a ser denominada de Profª Iraci Pereira de Moraes - Tia Ira Emei Lar Infantil, passa a ser denominada de Profª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (A Central de Ambulâncias passa a ser denominada de “Central de Ambulâncias Roberto Buffulin”)
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcio Paulo de Lima)
Dispõe sobre concessão de Lincença a vereador nos termos de seu atestado médico. (licença por 05 - cinco dias à Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus).
Concede pagamento de férias a servidor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. (R$246.000.000,00 - duzentos e quarenta e seis milhões de reais)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025