Câmara Municipal de Dracena (SP)
Altera o inciso I do art. 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências (Escola Municipal de Educação Infantil Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2024
Autoria: Maria Mateus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.983, de 27 de agosto de 2001Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.