Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula 2.748 - do Cartório de Imóveis de Dracena-SP - Gramando Empreendimntos Imobiliárioa SPE Ltda)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados
Dispõe sobre o prolongamento d Avenida Brasil.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor rodrigo Feder, Secretário de Educação do Estado de São Paulo)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo)
Designa servidor para exercer a função, conforme especifica
Dispõe sobr a revogação do art. 2º, da Lei Complementar n.º 537/2022, conforme especifica.
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações
Dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara
Dispõe sobre reajuste do valor da Bolsa estágio concedia a estagiário(s) da Câmara
Dispõe sobre ato delegatório de poderes
Designa servidor para exercer a função de fiscal do contrato 003, de 17/01/2025
Designa servidores para exercer a função de gestora e fiscal dos contratos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024 (Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - PNCP)
Designa, o funcionário Responsável pelas funções de “Tesoureiro da Câmara Municipal
Nomeia em Comissão a Senhora Aline Lea Barbosa Takahashi para exercer as funções que especifica
Exonera funcionária em Comissão desta Câmara Municipal
Dispõe sobre ato delegatório de poderes
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 11/02/2025