Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AVENIDA JOSÉ ANTUNES DE MACEDO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA HERMANO ROBERTO SANTAMARIA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ADELAIDE DA COSTA PAES UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA CLEBER SOUZA DE OLIVEIRA ME.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A DENISE ALMEIDA DE CARVALHO.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A RINALDO APARECIDO NORATO - RINA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LARGURA DA DIRETRIZ VIÁRIA 109-D, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE 01 DO QUARTEIRÃO 1532, LOCALIZADO À AVENIDA DAS AMOREIRAS Nº 315, NO PARQUE ITÁLIA, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO N° 18.395 DO 3° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A UNIDADE PEDIÁTRICA "MÁRIO GATTINHO".
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 36/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA AGN COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA
FICA REVOGADO O ARTIGO 4º DO ATO DA MESA Nº 08/2026, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO “BRÁULIO MENDES NOGUEIRA” A VALDEMIR GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A HILTON SILVEIRA PINTO.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CAMPINAS.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A MARIA LETÍCIA MARTINS OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A FABIANO FRANCO PENTEADO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” AO PROF. DR. CÁSSIO CARDOSO FILHO.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO GRUPO DE CAMINHADAS TRILHEIROS CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE “ANA NERY” A LEONARDO GUERRA BOVOLIN.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CONTÁBIL “DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ” A RONAN DOMINGUES VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 08/10/2026