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Congresso

Câmara Municipal de Campinas (SP)

Ato da Mesa Diretora nº 18, de 07 de outubro de 2026

FICA REVOGADO O ARTIGO 4º DO ATO DA MESA Nº 08/2026, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO.

Data
7 de outubro de 2026
Número
18
Publicação
8 de outubro de 2026 · DO-CMC
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga parcialmente a

    Ato da Mesa Diretora nº 8, de 08 de julho de 2026

    DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE TELETRABALHO (Compilada até o Ato da Mesa nº 18/2026)