Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.037,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e trinta e sete reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais).
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LICITAON COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
REGULAMENTA OS ATOS DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DOS CARGOS DE SERVIDORES EM COMISSÃO, NA SUCESSÃO LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO E ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO EL NIÑO 2026/2027 E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PCPDC)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.255.552,68 (vinte e quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
REVOGA O DECRETO Nº 23.250, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA A DESTINAÇÃO DE REMANESCENTE DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, DO QUARTEIRÃO 06139 DO CADASTRO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NA REGIÃO NOROESTE DO MUNICÍPIO"
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EMÍLIO CARLOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 438, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR SINVALDO MARTINS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 614, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, DE 13/10/2026 A 01/11/2026.
COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 35/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA M.E.B DISTRIBUIDORA LTDA.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 449, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, DE 24/10/2026 A 22/11/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR HENRIQUE DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA Nº 494, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, DE 13/10/2026 A 29/10/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 43.000.000,00 (Quarenta e três milhões de reais)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.223.322,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.191.522,00 (doze milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte e dois reais).
DENOMINA RUA JEFERSON ROBERTO SOARES UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ALESSANDRA RENATA DE ANDRADE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO RESGATE ALIANÇA NA VISÃO DE JESUS - PREA.
INSTITUI O DIA DO JUIZ DE PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 14/10/2026