Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DO COUTO, MATRÍCULA Nº 437, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.069.015,00 (um milhão, sessenta e nove mil e quinze reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais)? ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A JORGE ANTÔNIO DE SOUZA SCIPIÃO (JORGINHO RARIDADES).
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A ANDERSON LUIS DO SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” AO CLUBE CULTURA ARTÍSTICA DE CAMPINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A YASUSHI NOGUCHI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A JOSÉ EDUARDO MARCO RUBIO.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, POTIGUARA MATEUS PORTO DE LIMA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO PAULO EDUARDO DE LIMA GOUVEIA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, HSU SU HUI, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE OUTUBRO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: FREDERICO XAVIER CÂNDIDO, GILSON ROGÉRIO DE MORAES, GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DA SILVA, HEMERSON GABRIEL SILVA, ROBERTO HARUKI MIYAMOTO E SARA DA SILVA CUPERTINO.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, NA DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ROBERTO HARUKI MIYAMOTO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.166,00 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais).
ALTERA O DECRETO Nº 24.240, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÔS SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E INÍCIO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.182.045,63 (oito milhões, cento e oitenta e dois mil, quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 16/10/2026